Partilhando Poder: Constituição, Liberdade, e Igualidade
Para Iniciar
Ao longo de muitos anos, saiu um debate sobre a constituição da Europa. Como americano, não tenho a voz de um cidadão ou de um lider na comunidade Europeia, embora eu vivesse em Portugal de 2005 para 2006. Por isso, tenho algum cuidado a dar comentário, mas eu quero tratar disso porque é importante no teatro chamado o mundo. É importante porque nós vivemos num mundo cada vez mais globalizante. A cultura na Índia faz mudança em Portugal e a cultura em Portugal tem influência nos Estados Unidos. A realidade destas forças faz a importância de vigilância.
1. Uma Constituição Porquê
A primeira questão diante de nós é se for preciso ter uma constituição pela União Europeia. Os tres países maiores não adoptaram a constituição proposta. De facto, foi rejeita tanto que nos faz questionar toda a máquina economica e política que foi crescendo nos últimos anos. Em Portugal, onde estive, não conheci nem uma só pessoa de acordo com as propostas, e houveram muitas greves contra a pressão para privatizar a EDP, a PT, os bancos, e chegou as ameaças aos agricultores, professores, e o sistema de saúde. O presidente Cavaco Silva e o primeiro ministro José Sócrates continuaram com tanta oposição por causa de obrigação ao governo de Bruxelas.
Aí vem a primeira razão para ter uma constituição ao nível de toda a Europa. Agora, o parliamento de Europa tem limites e definições. Aliás existe um sistema para governar, mas é o prodizido e desenvolvido pelas relações entre governos variáveis. Isto é, nunca foi aceito pelo povo. Para acrescentar, não existe os limites necessárias para garanter que os poderes locais, nomeadamente nacionais e regionais, podem governar em liberdade. Aceito que a função mais importante da UE seja protegir e avançar democracia sem guerra. Isso é bom, mas mesmo muito bom. No entanto, a democracia anda em caminhos diferentes em todos os países. Por examplo, há muita diferença entre os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, e Portugal. Embora houvesse discordo entre a administração de Tony Blair e Jaques Chirac, não aconteceu uma guerra, e os dois governos andam com estilos diferentes, mas em paz. Mas problemas entre estados membros tem significado, visto a agenda legislativa. Sem limites, o estado em Bruxelas vai-se engordando até ficar um peso sobre todos os cidadãos. Estou a falar no caso pior, mas veja o examplo dos Estados Unidos. Nós temos uma constituição bem clara com muitas detalhas. A pesar de haver isso, chegaram os dias de hoje com todo o poder colocado em Washington e no presidente. O congresso pode debater e falar, os tribunais podem protestar, mas o presidente tem o poder. A tragédia é que quase niguém quer um debate sobre a minha aldeia de menos de 300 pessoas. Está tudo colocado em Washigton. Imagine agora uma Europa assim.
Uma vista tão péssima do governo não é a realidade de hoje. Pelo contrário, é da reforma moderna que nós vemos «o estado mais próximo ao cidadão.» Neste contexto, é melhor não fazer leis enquanto não for preciso. Não é preciso construir mais um nível de poder. A França é o examplo melhor disso, porque rejeitaram a constituição para guardar as leis e o processo mais local. Não é preciso fazer um hyper-poder dos super-poderes occidentais. Admito que possa ser do meu patriotismo, essa opinião, mas com todos os jogos de poder dos Estados Unidos desconfio em poder. Receio que vai ser mais um modelo de grande corrupção, manipulação, e dominação das nações pobres do mundo. É só ver a história da Europa para concluir que essas maldades não são estrangeiras na Europa, mesmo como nos Estados Unidos, a USSR, a China, e todos os grandes poderes de história. Quanto mais poder existe, muito mais dominação segue.
Agora, nós temos o perigo de não ter constituição e de ter constituição. Como é que pode ser resolvido, não sei. Mas, neste caso, podemos concluir olhando par o «porque» da UE. Como se pode resolver entre a identidade nacional e a liberdade e democracia e combater corrupção é o nosso desafio.